Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrou um escândalo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), resultando no afastamento cautelar de cinco de seus principais dirigentes por suspeita de envolvimento em um esquema de descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas.
Entre os afastados, está o presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, nomeado por indicação do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Também foram afastados o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, o procurador-geral junto ao INSS e os coordenadores-gerais de Suporte ao Atendimento ao Cliente e de Pagamentos e Benefícios. As investigações apontam para um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Ainda durante coletiva, o ministro da Previdência defendeu o direito à presunção de inocência dos investigados, afirmando: “Queremos punir exemplarmente qualquer cidadão que tenha cometido erros e crimes […] mas todo mundo é inocente até que se prove o contrário”. Contudo, horas depois, o Palácio do Planalto confirmou a demissão de Stefanutto.
Além dos dirigentes do INSS, um policial federal de São Paulo também foi afastado sob suspeita de prestar suporte ao grupo criminoso. De acordo com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, o agente federal “se aproveitou do cargo para cometer atos criminosos”, sendo alvo de mandados de busca e apreensão.
A Justiça Federal autorizou o cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão, seis prisões temporárias e o sequestro de bens dos investigados, totalizando mais de R$ 1 bilhão. A operação, denominada “Sem Desconto”, é considerada o primeiro passo em uma investigação complexa que promete novos desdobramentos. A PF e a CGU investigam a atuação de organizações da sociedade civil que, com a suposta autorização do INSS, realizavam descontos ilegais de mensalidades associativas nos benefícios.
Os valores obtidos por meio desses descontos, autorizados ou não, apresentaram um crescimento expressivo nos últimos anos, saltando de R$ 413 milhões em 2016 para R$ 2,8 bilhões em 2024. O ministro da CGU ressaltou que nem todo o montante é considerado ilegal, mas uma amostra da CGU apontou que 97% dos descontos analisados não foram autorizados.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enfatizou que a investigação busca identificar o grau de envolvimento de cada um dos agentes no esquema. Se comprovada a participação, os investigados poderão responder por crimes como corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
