A Câmara dos Deputados adiou a discussão sobre a urgência do projeto de lei que visa anistiar os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada em consenso pela maioria dos líderes partidários, que buscam um acordo mais amplo sobre o tema. O presidente da Câmara, Hugo Motta, enfatizou a necessidade de diálogo para encontrar uma solução para a questão.
Após reunião com o colégio de líderes, Motta declarou que o adiamento visa construir um entendimento entre os diferentes atores envolvidos. “Líderes partidários, que representam mais de 400 parlamentares na Casa, decidiram que o tema não deveria entrar na pauta da próxima semana”, explicou o deputado, ressaltando que o diálogo continuará.
A oposição, que havia coletado assinaturas para acelerar a tramitação do projeto, promete obstruir os trabalhos da Casa enquanto a urgência não for apreciada. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, afirmou que os líderes exigem ver o texto do projeto antes de decidir sobre a pauta.
Cavalcante mencionou que o PL está disposto a negociar um novo texto, mais sintético e preciso, que contemple apenas os eventos do 8 de janeiro e corrija as penas de pessoas que depredaram patrimônio público. “Já temos o esboço de uma proposta sintética, precisa, para contemplar somente o dia 8 de janeiro e corrigir as penas das pessoas que depredaram patrimônio público e que tenham imagens comprovadas”, disse.
O governo, por sua vez, manifestou que a anistia não é prioridade. O líder do governo na Câmara, José Guimarães, afirmou que a Casa deve se concentrar na tramitação do projeto de lei que concede isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, além da instalação da comissão especial para a PEC da Segurança Pública. Guimarães também ressaltou que “não tem anistia para quem comete crime contra a democracia”.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado aponta para o objetivo de anular as eleições de 2022. A trama incluiria previsões de assassinatos de figuras importantes como o presidente Lula, o vice-presidente Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Os investigados negam as acusações.
