A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República. A decisão torna Martins réu no inquérito que investiga a elaboração de um plano para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A acusação alega que Martins participou da redação de uma minuta de decreto com medidas para prender autoridades e manter Jair Bolsonaro no poder, integrando o chamado “núcleo 2” da investigação.
Em resposta à decisão do STF, a defesa de Filipe Martins se manifestou de forma contundente. Em nota oficial, os advogados classificam a denúncia como “inepta” e “politicamente motivada”. Alegam que a acusação se baseia em uma delação sem provas materiais e repleta de contradições.
“Filipe Martins foi preso preventivamente por uma viagem que jamais realizou — e agora se torna réu por uma minuta que sequer existe”, afirmam os advogados Marcelo Almeida Sant’Anna e Ricardo Scheiffer Fernandes em nota. A defesa questiona a validade das provas apresentadas, argumentando que registros de entrada no Palácio da Alvorada não comprovam a participação de Martins em qualquer ato ilícito.
A defesa alega que a principal peça da denúncia, a suposta minuta de decreto, não consta nos autos do processo. Segundo os advogados, nem mesmo o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, conseguiu localizar o documento, que é o núcleo central da acusação. Testemunhos de comandantes militares também divergem sobre a presença de Martins em reuniões suspeitas.
Diante da situação, a defesa de Filipe Martins anuncia mudanças na equipe e uma nova estratégia, que inclui o recurso a instâncias internacionais. O objetivo é desmontar o que classificam como uma “acusação artificial” e denunciar o que consideram abuso processual. O julgamento do núcleo 2 está marcado para os dias 29 e 30 de abril, coincidindo com o aniversário do filósofo Olavo de Carvalho, referência intelectual para muitos dos acusados.
A defesa de Filipe Martins já havia solicitado o adiamento do julgamento e a suspeição de ministros envolvidos no caso, pedidos que foram negados. Apesar dos reveses, os advogados afirmam confiar em um desfecho favorável. “Estamos apenas começando e certos de que, apesar de tudo, a Justiça e a Verdade irão prevalecer”, conclui a nota.
Fonte: http://www.revistaoeste.com
