O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retomar, desta vez no plenário físico, o julgamento de Diovana Vieira da Costa, ré acusada de participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. A análise do caso havia sido iniciada no plenário virtual, mas foi interrompida após um pedido de destaque do ministro André Mendonça, o que força a retomada da votação de forma presencial. A decisão traz nova atenção para o caso da ré, que está grávida.
Diovana Vieira da Costa manifestou preocupação com o andamento do processo, especialmente devido à sua gravidez de oito meses. “É assustador pensar que posso ser presa esperando uma bebê”, declarou em entrevista reproduzida pelo site Migalhas. A Defensoria Pública da União (DPU) tem atuado na defesa de Diovana desde o início da ação.
A ré é acusada de associação criminosa e incitação ao crime equiparada, com a Procuradoria-Geral da República (PGR) argumentando que ela permaneceu acampada em frente ao Quartel-General do Exército mesmo após os atos de vandalismo, sendo detida no dia seguinte. A defesa contesta as acusações e argumenta que a mera presença no local não configura crime.
No julgamento virtual, o ministro relator Alexandre de Moraes votou pela condenação de Diovana a um ano de reclusão, com substituição da pena por medidas restritivas de direitos, além de multa e indenização solidária de R$ 5 milhões por danos morais coletivos. O ministro Cristiano Zanin acompanhou o voto do relator.
O pedido de destaque do ministro André Mendonça reinicia o julgamento no plenário físico, do zero. Anteriormente, Mendonça e Nunes Marques já haviam se posicionado contra a competência do STF para julgar o caso, votando contra o recebimento da acusação. A expectativa é de um debate acirrado entre os ministros.
A DPU apresentou novos argumentos em favor da ré, solicitando a anulação do processo sob alegação de cerceamento de defesa. A Defensoria argumenta que a Corte negou o depoimento de uma testemunha essencial, o motorista do ônibus que teria levado Diovana a Brasília. A defesa busca a absolvição.
Segundo a Defensoria Pública, o motorista poderia confirmar que Diovana chegou à capital federal após os eventos de vandalismo, enfraquecendo a tese da acusação. Diante disso, a defesa reiterou o pedido de absolvição, sustentando que a simples presença da ré no acampamento não configura associação criminosa e incitação ao crime.
Com a nova fase do julgamento, o caso volta a ganhar visibilidade e pode influenciar outras decisões do STF relacionadas aos atos de 8 de janeiro. A análise do processo de Diovana é vista como um indicativo para casos pendentes, gerando grande expectativa em relação ao futuro das ações.
Fonte: http://www.revistaoeste.com
