O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está tentando suspender uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que visa coibir descontos associativos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas. A medida ocorre em um momento delicado, com investigações da Polícia Federal (PF) revelando um esquema bilionário de fraudes envolvendo algumas entidades conveniadas ao instituto.
O pedido de suspensão, apresentado em junho de 2024 e relatado pelo ministro Aroldo Cedraz, busca evitar o bloqueio automático de novos descontos, tanto consignados quanto de mensalidades associativas. A medida cautelar do TCU, que visa barrar a origem das fraudes, tem enfrentado forte resistência.
Além do INSS, associações como a Universo e a Apdap Prev também recorreram ao TCU para flexibilizar as regras. Auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que essas duas entidades movimentaram mais de R$ 157 milhões em descontos nos primeiros três meses de 2024.
As investigações da CGU revelaram que a grande maioria dos beneficiários não reconhecia as associações que realizavam os descontos. Uma pesquisa com aposentados revelou que 98% nunca autorizaram as cobranças, que somam cerca de R$ 6 bilhões desde 2019.
Diante das irregularidades, o INSS suspendeu todos os convênios com associações envolvidas após a operação policial. Atualmente, 11 entidades enfrentam ações judiciais, enquanto o TCU ainda não tomou uma decisão final sobre o pedido de suspensão do INSS, mantendo o impasse.
Fonte: http://www.revistaoeste.com
