A Defensoria Pública da União (DPU) intensificou a pressão sobre o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), solicitando à Justiça Federal a suspensão de suas contas nas redes sociais. A medida extrema é consequência do não cumprimento de uma determinação judicial que exigia a publicação de um direito de resposta a representantes de comunidades indígenas. O caso se arrasta desde o início de 2025 e envolve acusações de informações falsas e descumprimento de decisões judiciais.
O imbróglio teve início com a invasão da sede da Secretaria de Educação do Estado (Seduc) por indígenas, que protestavam contra uma lei estadual que, segundo eles, facilitaria a implementação do ensino à distância em suas comunidades. Em resposta ao protesto, Helder Barbalho publicou um vídeo nas redes sociais alegando que as reivindicações dos indígenas haviam sido atendidas integralmente, acusando o movimento de causar danos ao patrimônio público e disseminar “desinformação” e “fake news”.
Diante da repercussão negativa, o governador recuou e revogou a lei que motivou os protestos. Posteriormente, a Justiça determinou que as comunidades indígenas tivessem o direito de resposta veiculado nas redes sociais de Barbalho por um período de dez dias, sem restrição de visibilidade ou alcance. Contudo, segundo a DPU, a ordem judicial não foi cumprida nem pelo governador nem pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
“Ou seja, há o descumprimento da liminar deferida, devendo o Estado do Pará ser compelido a cumprir com a decisão judicial”, afirma a DPU em documento encaminhado à Justiça. O órgão alega que o prazo para a publicação do direito de resposta expirou em 12 de abril e que a multa diária de R$ 20 mil, estipulada em caso de descumprimento, não surtiu efeito.
Diante da persistência do descumprimento, a DPU solicitou o aumento da multa diária para R$ 100 mil, até que a obrigação seja cumprida. Em resposta, Helder Barbalho informou que “o caso está sendo tratado na Justiça e aguarda a devida decisão”. A Defensoria espera que a medida drástica de suspensão das redes sociais force o cumprimento da ordem judicial e garanta o direito de resposta das comunidades indígenas.
Fonte: http://www.revistaoeste.com
