A Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) enfrenta uma avalanche de problemas legais. Em apenas uma semana, a entidade foi condenada em 28 processos judiciais, todos relacionados a fraudes envolvendo descontos irregulares em benefícios do INSS.
As decisões, divulgadas entre 24 de abril e 1º de maio, exigem que a Conafer restitua os valores subtraídos ilegalmente de aposentadorias e pensões. Além disso, a Justiça determinou o pagamento de indenizações por danos morais aos beneficiários lesados, conforme apuração do jornal *O Estado de S. Paulo*. Até o momento, a confederação não se pronunciou publicamente sobre as condenações.
Curiosamente, em 17 dos 28 processos, a Conafer optou por não apresentar defesa. As decisões judiciais foram severas, com 14 condenações exigindo a restituição em dobro dos valores desviados e 16 determinando o pagamento de indenizações por danos morais. Em seis casos, os extratos bancários dos beneficiários revelaram um padrão de descontos sob a rubrica “Contrib. Conafer”.
As condenações ocorrem na esteira da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em 23 de abril. A operação investiga um vasto esquema de fraudes no INSS, que envolve a atuação de diversos agentes, incluindo o então presidente do órgão, Alessandro Stefanutto. A investigação é um duro golpe contra a corrupção no sistema previdenciário.
A Operação Sem Desconto cumpriu 211 mandados de busca e apreensão, além de seis mandados de prisão temporária e ordens de sequestro de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão. A ação policial se estendeu por 13 Estados, incluindo São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Ceará e o Distrito Federal.
A Justiça Federal determinou o afastamento de seis pessoas, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o procurador-geral do INSS, Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho, e o diretor de Benefícios e Relacionamento, Vanderlei Barbosa dos Santos. Posteriormente, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi exonerado e substituído por Wolney Queiroz.
A Controladoria-Geral da União (CGU) teve um papel crucial nas investigações. Uma auditoria revelou que 70% das entidades de classe analisadas não apresentaram a documentação exigida pelo INSS. Adicionalmente, entrevistas com 1,3 mil beneficiários indicaram que muitos não autorizaram os descontos, “sugerindo falhas na verificação das autorizações e indícios de falsificação de documentos”, como apontou o relatório da CGU.
Fonte: http://www.revistaoeste.com
