A Justiça Federal identificou indícios de litigância predatória em ações que questionam descontos em benefícios do INSS. O Centro de Inteligência da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (RN) detectou o uso abusivo do sistema judicial em casos específicos, levantando suspeitas sobre a legitimidade de algumas contestações.
Diante das constatações, magistrados de estados do Nordeste foram orientados a acionar o Ministério Público Federal (MPF) para investigar as práticas consideradas suspeitas. A medida visa apurar a fundo a possível utilização indevida do sistema judiciário em detrimento do Instituto Nacional do Seguro Social.
Paralelamente, a Polícia Federal (PF) conduz uma investigação sobre uma fraude que pode alcançar R$ 6,3 bilhões nos últimos cinco anos. A apuração da PF busca esclarecer o esquema que resultou em um aumento significativo de processos judiciais contra o INSS. “O objetivo é identificar os responsáveis e desmantelar a organização criminosa por trás dessa fraude bilionária”, afirmou um agente da PF.
Um relatório da Justiça Federal da 5ª Região detalha as preocupações identificadas nos processos analisados. Entre os pontos críticos estão a repetição de trechos idênticos nas ações, a falta de provas concretas que sustentem as alegações e a ausência de informações precisas sobre as associações responsáveis pelos descontos questionados.
Adicionalmente, o relatório aponta para a participação de advogados em audiências com conhecimento superficial dos casos, inclusive desconhecendo a localização das entidades acusadas de irregularidades. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o relatório seja encaminhado a todos os tribunais do país, no âmbito do programa Caravana Virtual.
A articulação para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as fraudes no INSS gerou reação no governo Lula. Aliados do governo estariam buscando impedir o avanço da proposta, que já conta com o número necessário de assinaturas no Congresso Nacional.
O governo teme que a CPMI exponha irregularidades ocorridas também em gestões anteriores, inclusive durante o governo Bolsonaro, causando desgaste político generalizado. Caso não consigam impedir a instalação da comissão, articuladores do Planalto já avaliam um plano B para minimizar os impactos da investigação.
Fonte: http://www.revistaoeste.com
