O governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, planeja utilizar recursos públicos para ressarcir beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram lesados por descontos irregulares. A confirmação veio da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, nesta quinta-feira, 8, sinalizando um esforço para reparar danos causados a aposentados e pensionistas.
O Ministério do Planejamento e Orçamento está finalizando o mapeamento dos beneficiários afetados e promete apresentar um plano de devolução já na próxima semana. O objetivo é agilizar o processo de identificação e reembolso das vítimas, garantindo que recebam os valores descontados indevidamente o mais rápido possível.
Durante uma entrevista após o leilão da Rota da Celulose na B3, em São Paulo, Tebet detalhou que o governo está abrindo um canal para que os segurados lesados possam se manifestar. “Nós estamos abrindo um prazo para que essas pessoas venham e digam: ‘Eu não assinei nada, eu estou sendo lesada’”, afirmou a ministra, demonstrando a preocupação em garantir que todos os casos sejam devidamente analisados.
A ministra Tebet ressaltou que, caso a recuperação de bens dos fraudadores não seja suficiente para cobrir os valores devidos, o Tesouro Nacional complementará o ressarcimento com verba pública. “Se precisar que a União complemente, nós iremos complementar, mas vamos complementar com dinheiro público”, garantiu Tebet, enfatizando o compromisso do governo em solucionar o problema.
De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, o plano de ressarcimento abrangerá aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos desde março de 2020. A devolução seguirá o prazo de prescrição quinquenal, permitindo que os segurados recuperem os valores descontados nos últimos cinco anos, independentemente do ano de concessão da aposentadoria, desde que comprovada a irregularidade.
Fonte: http://www.revistaoeste.com
