O senador Rogério Marinho (PL-RN) elevou o tom contra a suposta blindagem de entidades envolvidas em um esquema de desvios no INSS. Nesta terça-feira (14), ele protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF), pedindo o bloqueio de bens e a quebra de sigilo de grupos que foram poupados pela Advocacia-Geral da União (AGU) em ação recente.
O documento, endereçado ao Procurador-Geral da República, busca uma atuação complementar do MPF, com base na Lei de Acesso à Informação. Marinho questiona a omissão da AGU diante de irregularidades já apontadas por órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU).
A CGU identificou mais de 12 mil entidades conveniadas ao Regime Geral de Previdência Social com repasses suspeitos. Entre elas, associações ligadas a servidores públicos, aposentados e pensionistas. O senador argumenta que a AGU inexplicavelmente não acionou judicialmente vários desses grupos, muitos dos quais seriam geridos por laranjas e empresas de fachada.
“É um crime sistêmico, sustentado pelo aparelhamento e pela omissão do PT”, disparou Marinho, classificando o caso como a “face perversa da república sindical petista”. Segundo o senador, o esquema envolve o “saque” de aposentados, a blindagem de aliados e a desmoralização do Estado.
A representação ao MPF solicita uma investigação penal das entidades que escaparam da ação da AGU, além do bloqueio de bens dos envolvidos. Pede-se também a apuração da possível existência de uma complexa “engenharia” para o pagamento de propinas. A ação visa aprofundar as investigações do INSS, da Polícia Federal e da própria CGU, alcançando associações supostamente envolvidas no escândalo, mas que permanecem sem qualquer processo judicial movido pela União.
Um dos pontos mais polêmicos é a exclusão da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical), presidido por Frei Chico, irmão do presidente Lula, da ação que busca bloquear R$ 2,56 bilhões desviados no esquema de descontos ilegais no INSS. O Sindnapi, inclusive, está entre os que mais arrecadaram com os descontos compulsórios aplicados aos aposentados e é citado em documentos com indícios de irregularidades. A AGU justificou a escolha dos alvos com base na Lei Anticorrupção, priorizando entidades ligadas ao uso de laranjas ou ao pagamento de vantagens indevidas a servidores do INSS.
Fonte: http://www.revistaoeste.com
