O governo Lula impôs novas limitações de gastos às universidades federais, gerando preocupação no setor. Um decreto recente contingencia recursos do Ministério da Educação (MEC) até novembro, o que pode comprometer o funcionamento das instituições.
O Decreto nº 12.448/2025, de 30 de abril, prevê cortes de R$ 2,5 bilhões no MEC. A liberação dos recursos será feita em três etapas, com a maior parte restrita até o final do ano, levantando questionamentos sobre a capacidade das universidades de honrar seus compromissos financeiros.
De acordo com o cronograma estabelecido, as universidades receberão apenas 61% do orçamento anual até novembro, divididos em 11 parcelas. A liberação do restante dos recursos está condicionada à disponibilidade financeira em dezembro, criando incertezas para as instituições.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) manifestou preocupação com o fracionamento dos recursos. A entidade destaca que as universidades possuem despesas mensais fixas com assistência estudantil, bolsas, contratos de terceirização e serviços básicos, como água e luz.
As universidades alertam para o risco de atrasos em pagamentos de serviços essenciais e dificuldades na execução de novos projetos. Apesar das promessas de recomposição orçamentária, a Andifes considera as medidas insuficientes para cobrir as perdas acumuladas desde 2023.
Em resposta, o MEC nega a redução orçamentária, alegando que o decreto apenas “limita” o empenho mensal, repetindo o modelo adotado em 2024. No entanto, a medida reacende o debate sobre o financiamento da educação superior no país e seus potenciais impactos na qualidade do ensino e pesquisa.
Fonte: http://www.revistaoeste.com
