O Ministério da Educação (MEC) está prestes a implementar mudanças significativas na Educação a Distância (EAD) no Brasil. Uma nova política, cujos detalhes foram divulgados neste domingo, 18, veta a oferta de cursos de graduação 100% online em áreas cruciais como licenciaturas e saúde. A informação foi inicialmente publicada pelo jornal *Folha de S. Paulo*, e o texto oficial ainda aguarda publicação.
A medida representa uma mudança de rumo em relação à expansão do EAD no país e alinha-se com a visão do ministro Camilo Santana, que desde 2023 tem defendido a necessidade de atividades presenciais na formação de professores. Segundo ele, a natureza da formação docente exige práticas em laboratório, estágios supervisionados e a interação em sala de aula, elementos difíceis de replicar integralmente no ambiente virtual.
Sob a nova regulamentação, cursos de formação de professores não poderão mais ser oferecidos exclusivamente a distância. O governo deve permitir um modelo semipresencial, combinando aulas presenciais com atividades online síncronas (ao vivo) e assíncronas (gravadas). A carga horária das aulas síncronas será limitada a 20% do total.
Para os cursos presenciais, o MEC também estabelece novas regras, exigindo que pelo menos 70% da carga horária seja cumprida com a presença física de professores e estudantes, seja em salas de aula, laboratórios ou estágios. O objetivo é garantir uma experiência de aprendizado mais completa e engajadora.
O MEC assegura que os alunos já matriculados em cursos de graduação 100% EAD terão o direito de concluir seus estudos no modelo atual, sem prejuízo. A medida visa evitar transtornos para os estudantes que já iniciaram sua formação.
Diante de uma queda de 35% no número de estudantes em cursos presenciais de licenciatura nos últimos dez anos, o MEC busca valorizar o modelo híbrido e reforçar o controle acadêmico nas avaliações. As novas regras incluem a exigência de avaliações presenciais com peso majoritário na nota final e a verificação da identidade dos estudantes durante os exames.
As aulas síncronas, antes consideradas atividades presenciais, agora serão definidas como atividades a distância. A nova regra estabelece que apenas as atividades em que alunos e professores estiverem juntos no mesmo local e horário serão consideradas presenciais.
As aulas online ao vivo terão um limite de 70 estudantes por docente ou mediador pedagógico e controle formal de frequência, buscando garantir uma interação mais efetiva no processo de ensino-aprendizagem. Além disso, os polos de EAD serão redefinidos como espaços de apoio acadêmico, com exigências de infraestrutura e corpo docente compatíveis com o número de estudantes.
A nova política também cria a figura do mediador pedagógico, com função distinta da do tutor. O mediador deverá ter formação compatível com o curso e apoiar diretamente os estudantes, enquanto os tutores terão funções administrativas. O MEC não respondeu ao contato da *Folha* sobre o vazamento das informações.
Fonte: http://www.revistaoeste.com
