Um estudo recente do Instituto Fogo Cruzado lança luz sobre a atuação da chamada “bancada da bala” no Congresso Nacional. Surpreendentemente, a pesquisa aponta que, apesar do nome, o grupo prioriza projetos de lei (PLs) focados em endurecimento penal e pautas conservadoras, relegando a segundo plano a legislação sobre armas e munições. A análise revela uma estratégia que parece visar a mobilização da base eleitoral em detrimento do avanço legislativo direto na área armamentista.
Os pesquisadores identificaram que, além do foco em segurança pública e alterações no Código Penal, a bancada da bala direciona esforços para temas como a proibição de conteúdo pedagógico sobre gênero e restrições a eventos LGBTQIA+. A instrumentalização de pautas sociais complexas, como a violência doméstica e a segurança nas escolas, também foi observada, frequentemente utilizada como justificativa para propostas de flexibilização do acesso a armas.
O relatório “PROARMAS no Congresso Nacional: uma análise da atuação parlamentar” analisou 739 PLs protocolados entre 2023 e 2024 por 23 congressistas apoiados pelo grupo PROARMAS. A predominância masculina (87%) e a alta representatividade de profissionais das forças de segurança pública (35%) entre os membros da bancada, conforme o estudo, ajudam a explicar o foco em políticas de repressão e controle social.
Apesar da alta produção legislativa – 68% acima da média do Congresso, com uma média de 32 PLs por autor – a taxa de aprovação é baixa. Apenas quatro projetos foram convertidos em lei, e nenhum deles está relacionado à pauta armamentista. Curiosamente, os projetos aprovados tratam de temas como as chuvas no Rio Grande do Sul e o Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas.
“Esse é um dos achados do levantamento porque sugere que muitas das proposições dos congressistas têm função mais discursiva do que efetivamente legislativa”, explica Terine Coelho, gerente de pesquisa do Instituto Fogo Cruzado. “Quer dizer, servem para mobilizar, dinamizar suas bases. Na prática, são parlamentares que atuam mais para fora do que para dentro do Parlamento, apesar da alta produtividade de PLs”.
