Em meio à crescente insatisfação com o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Congresso Nacional deu um ultimato ao governo federal. Lideranças parlamentares exigem, em um prazo de 10 dias, a apresentação de uma alternativa à medida que visa, segundo o governo, cumprir a meta fiscal. A forte reação do Legislativo sinaliza a possibilidade de derrubada do decreto por meio de projetos de decreto legislativo (PDLs).
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, expressou a insatisfação generalizada dos deputados com a proposta, alertando para as potenciais consequências negativas para o país. “Combinamos que a equipe econômica tem 10 dias para apresentar um plano alternativo ao aumento do IOF. Algo que seja duradouro, consistente e que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação, prejudicando o país”, declarou Motta em suas redes sociais.
No Senado, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, também criticou a medida, argumentando que a decisão de elevar o IOF usurpa as prerrogativas do Legislativo. Alcolumbre defendeu a autonomia do Congresso e sinalizou a possibilidade de sustar o decreto. “Esse exemplo do IOF, dado pelo governo federal, seja o último daqueles, daquelas decisões tomadas pelo governo, tentando de certo modo usurpar as atribuições legislativas do Poder Legislativo”, afirmou.
Após as manifestações no Congresso, os presidentes da Câmara e do Senado se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Na ocasião, Haddad alertou para os problemas que o Estado brasileiro pode enfrentar caso o ajuste do IOF seja derrubado, mencionando a necessidade de contingenciamento adicional.
Haddad explicou que as receitas esperadas com as mudanças no IOF são cruciais para completar o ajuste orçamentário e atingir a meta fiscal. No entanto, o ministro também mencionou que os presidentes da Câmara e do Senado solicitaram medidas de médio e longo prazo mais estruturantes, que abordem outros aspectos do orçamento, como gasto primário e gasto tributário. O governo se comprometeu a estudar as alternativas apresentadas, buscando um consenso para garantir a estabilidade fiscal do país.
