O jurista André Marsiglia analisou criticamente a estratégia de defesa adotada por Jair Bolsonaro em seu recente depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para Marsiglia, a atuação do ex-presidente colocou em evidência a tensão entre a liberdade de expressão e as acusações de tentativa de golpe de Estado imputadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ainda sobre a estratégia adotada, Marsiglia comentou a respeito da declaração em tom de brincadeira de que o ministro Alexandre de Moraes seria seu vice. “Não vi problema algum na piada sobre Moraes ser seu vice. Ele, com isso, se coloca como candidato, ao que Moraes não poderia refutar. Teve efeito”, avaliou.
No entanto, o jurista lamentou a ausência de uma refutação mais enfática à ideia de que questionar o sistema eleitoral seria ilícito. “Sinto não ter havido, nas primeiras respostas, refutação explícita de que questionar o sistema eleitoral é lícito, é liberdade de expressão. Não há ilícito em ‘excesso de retórica’”, pontuou Marsiglia, defensor da liberdade de expressão.
Marsiglia criticou a tese da PGR de que a mera publicação de questionamentos nas redes sociais configuraria tentativa de golpe. “Gonet chegou ao absurdo de perguntar se debater decisão judicial seria ‘jogar dentro das quatro linhas’. É preciso não aceitar a versão da PGR/STF de que questionar é ilícito, pelo bem de todos nós que nos expressamos”, afirmou.
O jurista elogiou o voto do ministro André Mendonça, que defendeu o direito de questionar, e concluiu que a tese da PGR parece isolada. “A PGR está cada vez mais isolada com a sua versão. Parece que somente Moraes e seus colegas estão dispostos a comprá-la”, finalizou Marsiglia.
Fonte: http://www.revistaoeste.com
