Uma nova cartilha lançada pela Associação Brasileira de ONGs (Abong), em parceria com a Fundação Friedrich Ebert (FES), detalha a retomada das políticas de participação social no terceiro governo Lula. O documento, intitulado “O Papel da Sociedade Civil na Política Participativa do Governo Lula III”, analisa o cenário atual após o desmonte dessas políticas nas administrações de Michel Temer e Jair Bolsonaro. O foco principal é identificar os desafios para a reconstrução dos espaços democráticos no país.
A pesquisa que baseia a cartilha ouviu diversos representantes da sociedade civil atuantes em conselhos e conferências nacionais. Além disso, gestores federais responsáveis pela política de participação social também foram consultados. O objetivo foi obter uma visão abrangente e diversificada sobre a importância da participação da sociedade nas decisões governamentais.
A cartilha ressalta que a participação social é um pilar fundamental da democracia, abrangendo instrumentos como conselhos de política pública, audiências públicas e mesas de diálogo. “A participação não é um fim em si, mas uma estratégia para construir a possibilidade de uma democracia efetiva”, destaca o documento, enfatizando a necessidade de representação dos interesses da sociedade e de um ambiente de tolerância.
Embora haja um consenso sobre a importância da retomada da participação social, a cartilha aponta desafios significativos. Um deles é o impacto dos ataques sofridos pelas instituições democráticas durante o governo Bolsonaro, que fechou ou esvaziou diversos espaços de participação. Apesar disso, conselhos como o CNAS, Conanda, CDH e CNS resistiram e mantiveram suas atribuições.
O documento também adverte para a necessidade de superar a instrumentalização da participação social e a falta de compreensão do papel das organizações da sociedade civil. “Há muita resistência, por parte dos gestores públicos, em receber críticas e entender o papel da sociedade civil”, aponta a cartilha, alertando para uma visão de curto prazo que pode prejudicar o diálogo.
Adicionalmente, a cartilha defende a implementação de mecanismos participativos nos espaços decisórios da política econômica. Segundo o documento, as decisões econômicas concentradas em poucas mãos representam uma barreira para o avanço da participação social, afetando o alcance das políticas sociais. A organização popular na base da sociedade é vista como essencial para promover mudanças efetivas em prol da justiça social e da preservação ambiental.
