O Banco Central anunciou a implementação de novas regras para o sistema de pagamentos instantâneos Pix, com início em 10 de agosto e 1º de setembro de 2026. As mudanças, estabelecidas pela Instrução Normativa nº 766, têm como objetivo aprimorar a segurança das transações, sem alterar a maneira como os brasileiros utilizam o sistema.
As alterações são vistas como benéficas para os usuários, pois fortalecem o combate a fraudes e aumentam a capacidade das instituições financeiras de rastrear valores desviados. Contudo, não haverá mudanças no funcionamento cotidiano do Pix, que continuará permitindo pagamentos, transferências e recebimentos de forma habitual.
A primeira fase das novas regras, que começa em 10 de agosto, permitirá que bancos e instituições de pagamento acessem informações mais detalhadas sobre as transferências de dinheiro. O intuito é facilitar o rastreamento dos recursos, especialmente em situações onde criminosos dispersam rapidamente os valores entre várias contas, dificultando investigações e bloqueios.
Conforme informado pelo Banco Central, o novo sistema de rastreamento possibilitará o acompanhamento de cada etapa da movimentação financeira, tornando mais eficaz a identificação do destino dos valores em casos de fraude e aumentando as chances de recuperação dos montantes desviados.
A segunda fase das mudanças, que começará em 1º de setembro, se concentra no Mecanismo Especial de Devolução (MED). O prazo para contestação de devoluções realizadas por esse mecanismo será ampliado de 30 para 80 dias, beneficiando tanto pessoas físicas quanto empresas que receberam um Pix e acreditam que a devolução foi indevida.
É importante ressaltar que o prazo para que vítimas solicitem o acionamento do MED não sofrerá alterações. Aqueles que forem vítimas de golpes devem continuar a notificar imediatamente suas instituições financeiras para aumentar as chances de bloqueio dos valores envolvidos.
