O presidente Lula sancionou, nesta sexta-feira, uma legislação crucial que permite ao Brasil retaliar comercialmente países que imponham barreiras aos produtos brasileiros, incluindo os Estados Unidos, em resposta ao potencial “tarifaço” de Trump. A medida, aprovada sem vetos, concede ao governo brasileiro as ferramentas necessárias para proteger seus interesses no cenário comercial global.
Aprovada em votação simbólica na Câmara dos Deputados, a proposta foi impulsionada por parlamentares do setor agropecuário, com o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A tramitação acelerada do projeto reflete a urgência em responder às possíveis tarifas americanas, demonstrando a determinação do Brasil em defender sua economia.
A nova lei autoriza o Poder Executivo a impor novas taxas de importação sobre bens e serviços, potencialmente elevando as tarifas para produtos dos EUA. Além disso, permite restringir importações e suspender concessões comerciais, investimentos e obrigações firmadas em acordos internacionais, demonstrando uma postura firme contra práticas comerciais desleais.
Em situações extremas, o governo brasileiro poderá até mesmo suspender direitos de propriedade intelectual, caso as outras medidas se mostrem insuficientes. Essa flexibilidade demonstra a abrangência da lei e a disposição do Brasil em utilizar todas as ferramentas disponíveis para proteger seus interesses comerciais.
Embora a lei tenha ganhado destaque com a ameaça de tarifas americanas, sua origem remonta à decisão do Carrefour de suspender a compra de carnes do Mercosul em novembro. O objetivo central da legislação é responder a decisões unilaterais estrangeiras que prejudiquem a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional, garantindo um campo de jogo justo para o Brasil.
Fonte: http://www.revistaoeste.com