O Parlamento da Hungria aprovou uma emenda constitucional que define gênero exclusivamente como masculino ou feminino, intensificando o debate sobre direitos LGBTQIA+ no país. A medida, aprovada com 140 votos a favor e 21 contra na última segunda-feira, é vista como um esforço do governo de Viktor Orbán para limitar a influência de políticas que reconhecem a diversidade de gênero.

A emenda especifica que o Estado húngaro reconhecerá apenas homens e mulheres, alinhando-se a uma postura conservadora em relação a questões de gênero. O Primeiro-Ministro Orbán defendeu a mudança em uma publicação na plataforma X, argumentando que visa proteger o desenvolvimento infantil e preservar o “bom senso” húngaro.

“Estamos protegendo o desenvolvimento das crianças, afirmando que uma pessoa nasce homem ou mulher e nos mantendo firmes contra as drogas e a interferência estrangeira. Na Hungria, o bom senso é importante”, declarou Orbán.

Paralelamente, a nova legislação permite que o governo húngaro retire a cidadania de indivíduos com dupla nacionalidade considerados ameaças à segurança nacional. Esta medida adiciona uma camada extra de controle e potencialmente afeta a liberdade de expressão e associação.

Essa emenda constitucional ocorre após a aprovação, em março, de uma lei que proíbe eventos como a parada do orgulho gay, sob o argumento de proteger os direitos das crianças ao desenvolvimento moral. A lei também autoriza o uso de reconhecimento facial para identificar e multar participantes de eventos considerados ilegais.

Nos últimos anos, o governo Orbán tem adotado uma postura cada vez mais restritiva em relação aos direitos LGBTQIA+, incluindo a proibição do casamento e da adoção por casais do mesmo sexo. Críticos apontam que tais medidas frequentemente surgem em períodos eleitorais, com o objetivo de mobilizar a base conservadora do partido Fidesz.

Em 2022, por exemplo, foi aprovada uma lei que restringia a “popularização” da homossexualidade, gerando controvérsia e críticas de organizações de direitos humanos. A aprovação desta emenda constitucional reforça a tendência de restringir direitos e reafirmar valores conservadores no país.

Fonte: http://revistaoeste.com