Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outras autoridades de destaque do cenário jurídico e político brasileiro se reunirão em Madri, na Espanha, para um seminário internacional promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento, agendado para os dias 5 a 7 de maio de 2025, terá como palco a prestigiada Universidade Complutense de Madri. O tema central será “Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional”, prometendo discussões aprofundadas sobre temas cruciais para o país.

Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública, será o responsável pela abertura do seminário, marcando o início de uma série de debates e painéis. Um dos destaques da programação será o painel “A Separação de Poderes e o Papel da Corte Constitucional”, que contará com a participação do ministro Gilmar Mendes, do STF, e do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão. A presença de nomes de peso do Judiciário demonstra a relevância do evento para a comunidade jurídica.

“Evolução do Controle de Constitucionalidade” é outro tema que promete gerar discussões acaloradas, com a participação do ministro Kassio Nunes Marques (STF) e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A mesa redonda abordará as transformações no papel das cortes superiores na interpretação da Constituição, um assunto de grande impacto no cenário político e social brasileiro.

Ainda no primeiro dia, o debate “Soluções Consensuais nos Tribunais Superiores” reunirá o ministro Mauro Campbell Marques (STJ), o advogado-geral da União, Jorge Messias, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, e o advogado-geral da Petrobras, Wellington Silva. A programação completa inclui ainda a participação de diversas outras autoridades, como ministros do TCU, presidentes de agências reguladoras e conselheiros do CNJ.

De acordo com a OAB, o objetivo do seminário é discutir “desafios e oportunidades deste importante tema, tanto para as estratégias empresariais quanto para a adequada interpretação das legislações”. As atividades serão realizadas na Escola de Prática Jurídica da Universidade Complutense, com um custo de inscrição de R$ 9 mil. Além das autoridades brasileiras, o evento contará com a presença de professores de renomadas universidades, como USP, UFRJ, UnB e a própria Complutense de Madri.

Fonte: http://www.revistaoeste.com