O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedeu asilo diplomático a Nadine Heredia, esposa do ex-presidente do Peru, Ollanta Humala. A decisão surge após a condenação de Heredia por corrupção no âmbito do caso Odebrecht, em uma reviravolta que adiciona tensões às relações bilaterais.

Nadine Heredia solicitou asilo na Embaixada do Brasil em Lima na última terça-feira, 15, coincidindo com o dia da divulgação da sentença que a condenou. O Ministério das Relações Exteriores do Peru confirmou a informação, detalhando que a solicitação foi feita com base na Convenção sobre Asilo Diplomático de 1954, da qual ambos os países são signatários.

A Chancelaria peruana emitiu um comunicado oficial ressaltando que Peru e Brasil mantêm comunicação constante sobre o caso. A concessão do asilo por parte do governo Lula foi confirmada pelo governo peruano, enquanto o Itamaraty ainda não se manifestou publicamente sobre a decisão.

A Convenção de Caracas, firmada pelos países membros da OEA, estabelece que o asilo diplomático pode ser concedido em embaixadas para proteger indivíduos perseguidos por motivos políticos. A norma prevê a concessão em situações urgentes, visando garantir a segurança do asilado, e proíbe o benefício a pessoas condenadas por crimes comuns, a menos que a motivação seja claramente política.

Ollanta Humala, que governou o Peru de 2011 a 2016, e Nadine Heredia foram condenados a 15 anos de prisão por envolvimento em um esquema de recebimento de propinas da Odebrecht e financiamento irregular de campanhas. Investigações apontaram o recebimento de US$ 3 milhões da Odebrecht e US$ 200 mil de Hugo Chávez, na época ditador da Venezuela. O ex-diretor da Odebrecht no Peru alegou que as doações a Humala foram feitas a pedido do PT, partido de Lula.

Após a condenação, Humala foi detido pelas autoridades peruanas, enquanto uma ordem de prisão foi expedida contra Nadine Heredia, que não compareceu à audiência. A defesa de Humala classificou a sentença como excessiva, argumentando que a acusação não conseguiu comprovar a origem ilegal dos fundos. O caso Humala e Heredia, aliados políticos de Lula, levanta questões sobre as implicações do asilo diplomático concedido pelo Brasil.

Fonte: http://revistaoeste.com