A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) mira em uma legislação inovadora para amparar os produtores de tabaco do estado. A promessa é da deputada estadual Maria Victoria (PP), que assegura um esforço concentrado para aprimorar as leis existentes e criar um ambiente mais favorável ao setor.
Segundo a deputada, a iniciativa visa garantir a sustentabilidade e o crescimento da produção de tabaco no Paraná, um importante motor econômico regional. “Vamos construir a melhor legislação para defender os produtores”, declarou Maria Victoria, destacando o compromisso da ALEP com a categoria.
A expectativa é que a nova legislação contemple desde o apoio técnico e financeiro aos produtores até a defesa dos seus interesses em questões tributárias e regulatórias. O objetivo é criar um marco legal robusto que impulsione a competitividade e a segurança jurídica do setor.
O projeto, ainda em fase de elaboração, deverá passar por amplos debates e consultas públicas antes de ser votado em plenário. A deputada Maria Victoria ressaltou a importância do diálogo com os produtores e demais atores envolvidos para garantir que a legislação atenda às reais necessidades do setor.
