O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que Filipe Martins, ex-assessor do governo Bolsonaro, compareça pessoalmente ao julgamento que o acusa de envolvimento na alegada tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão foi tomada em meio a um processo que envolve outros cinco indivíduos, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O julgamento, agendado para os dias 22 e 23 de abril na 1ª Turma do STF, examinará o “núcleo 2” dos acusados. Martins, que desempenhou a função de assessor especial da presidência durante a gestão Bolsonaro, figura entre os 34 denunciados pela PGR por suposta participação no plano golpista.
Desde agosto do ano passado, Martins está sujeito a diversas medidas cautelares impostas por Moraes. Entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de acesso às redes sociais, o cancelamento de seu passaporte e a suspensão do porte de arma. Para participar do julgamento, ele deverá informar ao STF o local de sua hospedagem e retornar a Ponta Grossa (PR) imediatamente após o término da sessão.
Durante o julgamento do primeiro grupo de acusados, em 25 de março, o advogado de Martins, o ex-desembargador Sebastião Coelho, foi detido por desacato. Ao ser impedido de entrar na sessão da 1ª Turma, Coelho protestou com veemência, gritando “arbitrários!” do lado de fora, enquanto Moraes apresentava seu relatório. O incidente demonstra a alta tensão em torno do caso.
Outro integrante do “núcleo 2”, Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, optou por não comparecer ao julgamento. A defesa de Vasques informou ao Supremo que a decisão visa evitar o descumprimento de medidas cautelares já impostas, buscando prevenir maiores complicações legais.
Fonte: http://www.revistaoeste.com