A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Paraná deu um passo significativo na tarde desta terça-feira (22) ao aprovar um projeto de lei que visa fortalecer a conscientização sobre a defesa da propriedade privada no estado. A iniciativa busca instituir um mês dedicado a essa temática, promovendo debates e ações educativas.
O projeto, cujo texto integral ainda não foi divulgado, representa um esforço para garantir a segurança jurídica e o respeito aos direitos de propriedade no setor agrícola e em outras áreas. A proposta, segundo fontes da comissão, visa criar um ambiente mais estável e propício para investimentos e desenvolvimento econômico.
A aprovação na comissão é um marco importante, mas o projeto ainda precisa passar por outras etapas no legislativo paranaense antes de se tornar lei. A expectativa é que a iniciativa contribua para o fortalecimento da cultura de respeito à propriedade privada, considerada fundamental para o desenvolvimento sustentável do estado.
“Acreditamos que a conscientização é a chave para evitar conflitos e garantir a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento do setor produtivo”, afirmou um membro da comissão, que preferiu não ser identificado. O próximo passo será a análise do projeto em outras comissões e, posteriormente, a votação em plenário.