O governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, intensificou as ações para solucionar os problemas causados por descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A garantia foi dada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante a abertura da Semana do Trabalho, em Brasília.
Marinho enfatizou o comprometimento do governo em fornecer as ferramentas e o respaldo necessários para resolver a questão. “O que o presidente Lula faz é uma mudança dando as ferramentas, dando autorização e o respaldo do Ministério da Justiça [e Segurança Pública], da Advocacia Geral da União, da Controladoria Geral da União para tomar todas as medidas para sanar o problema”, afirmou o ministro.
De acordo com o ministro, o governo está empenhado em garantir que os segurados do INSS não sejam prejudicados. A investigação sobre os descontos indevidos, que ocorriam desde 2019, foi iniciada pela própria Controladoria-Geral da União (CGU), demonstrando o compromisso do governo com a transparência e a fiscalização.
Gilberto Carvalho, secretário Nacional de Economia Popular e Solidária, reforçou que o governo está agindo com rapidez para solucionar o problema. “A denúncia não foi de fora do governo. Veio da CGU [Controladoria-Geral da União]. A CGU é quem foi investigar já há tempo e, depois, a Polícia Federal, que também é dirigida pelo governo. Tem que ressaltar que é um governo que se autofiscaliza”, disse Carvalho.
O INSS está elaborando um Plano de Ressarcimento Excepcional para os aposentados e pensionistas que foram vítimas dos descontos irregulares. “O aposentado pode ficar tranquilo, ele vai receber [o dinheiro] de volta”, garantiu o secretário, ressaltando a determinação do presidente Lula em reparar integralmente os danos causados.
