Nova lei moderniza programa de 2005 e facilita participação de moradores, comerciantes e empresas no cuidado de espaços públicos. Mapa digital reunirá informações e permitirá adoções online com mais segurança jurídica e transparência.
A Câmara Municipal de Curitiba aprovou por unanimidade, na última terça-feira, o novo Programa Municipal de Adoção de Logradouros Públicos — um projeto do vereador Rodrigo Marcial, em coautoria com as vereadoras Indiara Barbosa e Amália Tortato, atual secretária de Desenvolvimento Humano. A nova lei atualiza a legislação criada em 2005, que enfrentava baixa adesão e obstáculos operacionais por exigir procedimentos como processos licitatórios mesmo para adoções voluntárias.
A proposta do vereador Rodrigo Marcial moderniza completamente esse modelo, eliminando entraves burocráticos e introduzindo uma nova lógica de adesão: a partir da criação de um site oficial com mapa georreferenciado, os interessados poderão consultar os espaços públicos disponíveis para adoção e iniciar o processo diretamente pela internet, com regras claras e acompanhamento institucional.
No portal digital, o cidadão poderá:
- Visualizar quais praças, canteiros, rotatórias e outros logradouros estão disponíveis;
- Consultar locais já adotados, seus responsáveis e os prazos de adoção vigentes;
- Conferir o estado de conservação e condições de uso dos espaços;
- Acessar as regras, direitos e obrigações do adotante;
- Realizar o cadastro e acompanhar o andamento da solicitação.
A plataforma também garantirá mais segurança jurídica para os adotantes, com formalização simplificada, sem necessidade de licitação, e possibilidade de monitoramento público do cumprimento dos termos. Toda a gestão será feita com base em transparência e rastreabilidade, incluindo a possibilidade de adoções compartilhadas entre empresas, moradores, entidades ou coletivos locais.
Inspirado em modelos bem-sucedidos de cidades como São Paulo, Joinville e Florianópolis, o projeto coloca Curitiba na vanguarda de uma gestão urbana colaborativa e eficiente. “Curitiba tem todas as condições para ser referência nacional em participação cidadã no cuidado dos espaços públicos”, afirma o vereador Rodrigo Marcial.
“Quando o cidadão cuida do que é público, a cidade ganha em todos os sentidos — segurança, limpeza, economia e convivência. Essa é uma solução simples, moderna e eficiente. A gente cria mais vínculo com os bairros, valoriza o comércio local e melhora a vida de todo mundo.”
Além de reduzir os custos da Prefeitura com manutenção urbana, o programa também busca aumentar a sensação de pertencimento, ativar a função social dos espaços públicos e fortalecer o senso de comunidade. Praças bem cuidadas e iluminadas impactam diretamente na segurança, no lazer e até na autoestima das regiões atendidas.
Com a aprovação da lei, o próximo passo será a sanção pelo Executivo Municipal e, na sequência, a regulamentação da norma com definição dos critérios técnicos, modelo de adesão e parâmetros operacionais. A expectativa é que a nova plataforma digital seja lançada ainda neste ano, abrindo caminho para uma nova relação entre o curitibano e os espaços públicos da cidade.
