O caso do ex-deputado federal Daniel Silveira ganha uma nova frente internacional. Seu advogado, Paulo Faria, se reunirá com Pedro Vaca, relator especial para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, em Washington D.C., na próxima quinta-feira, 22. O objetivo é expor o que a defesa considera como ilegalidades cometidas contra Silveira.
Na reunião, Faria detalhará as contestações da defesa em relação à prisão de Silveira. O ex-parlamentar encontra-se detido em uma colônia agrícola em Magé, no Rio de Janeiro, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa busca reverter a situação e obter novamente a prisão domiciliar para Silveira, benefício negado reiteradamente nos últimos meses.
A saúde de Daniel Silveira também é uma preocupação. Recentemente, ele sofreu uma lesão no joelho durante o período de detenção. Em março, o STF já havia autorizado atendimento psiquiátrico ao ex-deputado, que, segundo a defesa, enfrentava um “gravíssimo quadro de instabilidade emocional”.
Daniel Silveira, eleito deputado federal em 2018, teve sua prisão decretada logo após o término de seu mandato, em fevereiro de 2023. A condenação, que ultrapassa oito anos, decorre de um vídeo com críticas aos ministros do STF, interpretado pela Corte como incitação à violência.
Em dezembro do ano passado, Silveira chegou a obter o direito à prisão domiciliar, mas o benefício foi revogado apenas quatro dias depois. Segundo o ministro Moraes, o ex-deputado descumpriu medidas cautelares. Desde então, a defesa de Silveira busca reverter a decisão e obter a liberdade condicional para o cliente.
Fonte: http://www.revistaoeste.com
