Um projeto de lei inovador, visando aumentar os estoques de leite materno no estado, foi apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta, da deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), busca oferecer um incentivo concreto para servidoras públicas que se dispuserem a doar leite materno. A medida visa suprir a crescente demanda nos bancos de leite e garantir a nutrição de bebês prematuros e com outras necessidades especiais.
A proposição legislativa prevê a concessão de licença remunerada às servidoras estaduais que comprovarem a doação regular de leite. A duração e os critérios para a concessão da licença ainda serão definidos, mas a iniciativa já é vista como um importante passo para o fortalecimento das políticas de aleitamento materno no estado. A deputada Luciana Rafagnin justifica a proposta argumentando que “o leite materno é essencial para a saúde dos bebês e toda forma de incentivo à doação deve ser considerada”.
De acordo com dados da Secretaria de Saúde do Paraná, a demanda por leite materno nos bancos de leite do estado é superior à oferta. A medida busca reverter essa situação, garantindo um suprimento adequado para atender às necessidades dos recém-nascidos. A expectativa é que a licença remunerada motive um maior número de servidoras a se tornarem doadoras regulares.
A proposta agora seguirá para análise das comissões temáticas da Assembleia Legislativa, onde será debatida e poderá receber emendas. A aprovação do projeto representará um marco na política de saúde do Paraná, com potencial para inspirar outras iniciativas semelhantes em todo o país. O impacto positivo na saúde infantil e no fortalecimento dos laços entre mães e bebês é inegável.
