O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a usar suas redes sociais para expressar preocupação com o que considera um ataque à liberdade de expressão no Brasil. Em uma publicação no X (antigo Twitter), ele alertou para um suposto esforço para silenciar vozes dissonantes e criticou propostas de regulação de conteúdos digitais.
Bolsonaro defendeu a importância da liberdade de expressão e afirmou que seu governo tomou medidas para proteger esse direito, mesmo diante de resistências. Ele recordou a Medida Provisória nº 1.068/2021, apelidada de “MP da Liberdade de Expressão”, que visava impedir a remoção arbitrária de perfis e conteúdos por plataformas digitais.
A MP, no entanto, foi devolvida pelo então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sob alegação de inconstitucionalidade. Bolsonaro argumenta que a proposta apenas reiterava princípios constitucionais. “Ela deixou claro que havia uma preocupação real com os limites da censura digital”, afirmou.
O ex-presidente também mencionou a reforma da Lei de Segurança Nacional (LSN), sancionada em 2021, e lembrou que vetou trechos que, segundo ele, poderiam comprometer a liberdade de expressão. Ele criticou a criação de novas legislações para controlar discursos, argumentando que o Código Penal já prevê punições para crimes como calúnia, injúria e difamação.
Na postagem, Bolsonaro insinuou que sua eleição em 2018 representou uma ruptura que afetou “interesses de muito poderosos”. Ele alertou para um movimento para impedir o retorno de lideranças conservadoras ao poder, conclamando seus seguidores a permanecerem atentos para evitar que suas vozes sejam silenciadas.
Fonte: http://www.revistaoeste.com
