O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, definiu o dia 17 de junho para a próxima sessão conjunta do Congresso Nacional. A pauta principal será a análise de aproximadamente 60 vetos presidenciais que aguardam deliberação, um volume considerável de matérias pendentes.
Em paralelo à análise dos vetos, o Congresso também dará andamento a um tema de grande impacto social: a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) para investigar possíveis fraudes nos descontos de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A convocação oficial da sessão deverá ser publicada nesta sexta-feira (23).
A decisão de Alcolumbre de incluir a leitura do requerimento da CPI na mesma sessão que analisa os vetos vem após críticas sobre a demora na tramitação do pedido. Inicialmente, a sessão estava prevista para 27 de maio, mas foi adiada por falta de consenso entre os líderes do Congresso.
“Para a minha surpresa, não houve entendimento. E eu não vou fazer uma sessão do Congresso Nacional para fazer a leitura de um requerimento de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, não vou fazer com um item único”, justificou Alcolumbre, evidenciando a necessidade de uma pauta mais abrangente para justificar a convocação.
O requerimento da CPMI, impulsionado pela senadora Damares Alves e pela deputada Coronel Fernanda, já conta com o apoio de 43 senadores e 250 deputados. A comissão, uma vez instalada, será composta por 15 deputados e 15 senadores titulares, com igual número de suplentes, e terá um prazo de 180 dias para concluir seus trabalhos.
