O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou, neste sábado, a defesa da regulação das redes sociais, durante um evento em Campo Verde, Mato Grosso. A declaração ocorreu no lançamento de um programa de recuperação de áreas agrícolas, onde Lula argumentou que “não é possível que tudo tenha controle menos as empresas de aplicativos”. O presidente tem intensificado o discurso sobre a necessidade de regular as plataformas digitais.
O argumento central de Lula é o combate à disseminação de notícias falsas e a promoção de um ambiente online mais seguro. Ele mencionou a recente proibição do uso de celulares em escolas como um exemplo de medida necessária. O presidente também citou casos de bullying nas redes sociais como justificativa para a regulação.
Atualmente, o governo federal está elaborando um projeto de lei para regular as plataformas digitais, com análise em nove ministérios. A proposta em estudo prevê que a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) seja responsável pela fiscalização, com poder para aplicar multas e até bloquear plataformas em casos de descumprimento de ordens de remoção de conteúdo.
A discussão sobre a regulação ganhou destaque após um incidente envolvendo a primeira-dama, Janja da Silva. Durante um jantar com o presidente chinês, Xi Jinping, Janja teria comentado sobre o algoritmo do TikTok, alegando que ele impulsiona conteúdos de direita e contribui para o avanço da “extrema direita” no Brasil.
Segundo relatos, Xi Jinping respondeu que o Brasil tem autonomia para restringir ou banir o aplicativo, caso julgue necessário. O episódio, que gerou desconforto em alguns membros da comitiva brasileira, ilustra a crescente preocupação do governo com a influência das redes sociais e a busca por mecanismos de controle.
Fonte: http://www.revistaoeste.com
