O governo dos Estados Unidos poderá impedir a entrada de autoridades do Reino Unido no país, conforme declaração do Secretário de Estado, Marco Rubio. A medida visa responder a ações de censura contra cidadãos americanos, com foco especial na Lei de Segurança Online britânica.
Rubio enfatizou que os EUA não tolerarão estrangeiros que busquem limitar a liberdade de expressão de seus cidadãos. A preocupação central é a legislação do Reino Unido, vista como uma ameaça potencial aos direitos de expressão, principalmente no ambiente digital.
A possível sanção mira, em particular, funcionários da Ofcom, órgão regulador de comunicações do Reino Unido. A Ofcom é responsável por aplicar a Lei de Segurança Online, que impõe sanções a empresas de tecnologia que não removerem conteúdos considerados prejudiciais.
O Departamento de Estado já havia expressado preocupações sobre a lei, mas o anúncio de Rubio surpreendeu autoridades britânicas. Segundo o jornal The Telegraph, o Reino Unido buscou esclarecimentos com a Casa Branca sobre o alcance da medida.
“Por muito tempo, os norte-americanos foram multados, assediados e até acusados por autoridades estrangeiras por exercer seus direitos de liberdade de expressão”, declarou Rubio. Ele criticou ações como ameaças e mandados de prisão emitidos contra cidadãos americanos por publicações em redes sociais.
A Lei de Segurança Online tem atraído críticas de defensores da liberdade de expressão e economistas. Eles alertam para o risco de censura excessiva e o desestímulo ao investimento de empresas de tecnologia, especialmente as norte-americanas.
A legislação prevê multas de até 18 milhões de euros, ou 10% do faturamento anual, para plataformas que não removerem conteúdos considerados nocivos. A administração Trump tem se posicionado de forma contundente contra a norma, considerando-a uma violação da soberania dos EUA.
A tensão aumentou após o atentado em Southport, em julho, onde um imigrante de Ruanda assassinou três meninas. Autoridades britânicas prometeram investigar e até extraditar pessoas, incluindo norte-americanos, que violassem leis britânicas de discurso de ódio.
O caso de Lucy Connolly, condenada a 31 meses de prisão por uma publicação nas redes sociais relacionada ao ataque de Southport, também é monitorado de perto pelo governo dos EUA. A postagem de Lucy pedia “deportação em massa agora” e continha outras declarações polêmicas.
Diplomatas americanos viajaram a Londres em março para discutir o tema com autoridades locais e representantes da Ofcom. Os EUA têm pressionado por uma revisão das medidas que consideram excessivas, buscando garantir a proteção da liberdade de expressão no Reino Unido.
Fonte: http://revistaoeste.com
