Portugal intensificou as medidas de controle migratório e notificará cerca de 33,9 mil imigrantes com pedidos de residência negados para que deixem o país. Dentre eles, 5,3 mil são brasileiros, conforme anunciado pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro. A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima) está emitindo aproximadamente 2 mil notificações diariamente.
O número de indeferimentos quase dobrou em pouco mais de um mês, saltando de 18 mil para quase 34 mil, segundo o ministro. “Nós tínhamos 18 mil indeferimentos, agora, são quase 34 mil”, afirmou Leitão Amaro durante uma coletiva de imprensa, detalhando os resultados do primeiro ano do Plano de Ação para as Migrações. A emissão das notificações foi acelerada com a semiautomatização do processo.
A medida surge em meio a protestos de imigrantes em Lisboa, que reivindicam mais direitos e acesso à residência legal. Manifestantes ocuparam as ruas da capital portuguesa, portando faixas com mensagens como “Contribuímos para este país” e “Queremos documentos”, demonstrando a insatisfação com as políticas de imigração.
A maioria dos afetados é proveniente do subcontinente indiano, com indianos liderando a lista (13,4 mil), seguidos por brasileiros (5,3 mil) e cidadãos de Bangladesh (3,7 mil). A lista inclui ainda imigrantes do Nepal, Paquistão, Argélia, Marrocos, Colômbia, Venezuela e Argentina.
O regime jurídico português prevê, inicialmente, a retirada voluntária. A expulsão forçada é uma medida posterior, precedida por um novo processo. Conforme Leitão Amaro, as forças de segurança monitoram cada etapa e podem ser acionadas quando necessário. Dos 440 mil processos de pedidos de residência relacionados à antiga “manifestação de interesse”, a Aima analisou 184 mil, aprovando 150 mil e rejeitando quase 34 mil, o que representa uma taxa de indeferimento de 18,5%.
Fonte: http://revistaoeste.com
