A Câmara dos Deputados concedeu uma licença não remunerada de 127 dias à deputada Carla Zambelli (PL-SP) na quinta-feira (5). O pedido, formalizado em 29 de maio, antecedeu em poucos dias a revelação de que a parlamentar havia deixado o Brasil, após ser condenada pelo STF. A licença, assinada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, levanta questões sobre o timing e as motivações por trás da decisão.
Do total da licença, sete dias são destinados a um tratamento de saúde não especificado, enquanto os restantes 120 dias são justificados por “interesses particulares”. Durante este período, Coronel Tadeu (PL-SP), suplente de Zambelli e ex-deputado federal, assumirá o mandato. Tadeu já enfrentou controvérsias, incluindo uma advertência do Conselho de Ética por quebrar uma placa alusiva ao assassinato de negros.
Enquanto isso, a situação legal de Zambelli se agrava. A Primeira Turma do STF rejeitou, por unanimidade, o recurso contra sua condenação por invasão do sistema do CNJ e divulgação de documentos falsos. A condenação inclui a perda do mandato, pendente de um ato declaratório da Mesa Diretora da Câmara, e a iminente conversão da prisão preventiva, decretada por Alexandre de Moraes, em prisão para cumprimento de pena.
A deputada, atualmente na Itália, onde possui cidadania, expressou a intenção de se estabelecer na Europa e continuar a “denunciar a ditadura que o Brasil enfrenta hoje”. Entretanto, as autoridades brasileiras intensificam as medidas para trazê-la de volta.
Um dia antes da aprovação da licença, o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão de Zambelli, o bloqueio de seu salário e verbas de gabinete, e a inclusão de seu nome na lista vermelha da Interpol. A inclusão na lista de procurados da Interpol ocorreu logo após a entrada de Zambelli em território italiano, transformando-a em uma fugitiva internacional.
