O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, neste domingo, a diminuição do apoio financeiro de nações ricas para o desenvolvimento de países mais pobres, durante participação no Fórum de Economia e Finanças Azuis, em Mônaco. Ele apontou uma inversão de prioridades preocupante no cenário global.
Lula destacou que, em 2024, a Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD) sofreu uma queda de 7%, enquanto os gastos militares registraram um aumento de 9,4%. “Isso mostra que não falta dinheiro. O que falta é disposição e compromisso político para financiar”, afirmou o presidente, evidenciando a necessidade de um redirecionamento de recursos.
A AOD, definida pela OCDE como ajuda oficial para promover o bem-estar econômico e social em países em desenvolvimento, é crucial para o alívio da pobreza e o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Inclui financiamento, empréstimos, subvenções e outros recursos concedidos diretamente por países ou por organismos multilaterais.
Em seu discurso, Lula também lembrou a importância dos oceanos, que, apesar de sua relevância, não recebem o devido reconhecimento. “O ODS 14, dedicado à conservação e ao uso sustentável dos recursos marinhos, é um dos objetivos com menor financiamento de toda a Agenda 2030. O déficit para sua implementação é estimado em US$ 150 bilhões por ano”, ressaltou.
O presidente enfatizou a necessidade de ações concretas, como a conclusão de um instrumento vinculante para combater a poluição por plástico nos oceanos e a ratificação do novo tratado para a biodiversidade em águas internacionais. Ele também mencionou a importância de zerar as emissões de carbono na navegação até 2050, o que impulsionaria a demanda por energias renováveis.
Para Lula, a insuficiência de recursos é um problema crônico em várias iniciativas multilaterais. Ele citou a COP29, no Azerbaijão, cujos resultados ficaram aquém do esperado em relação ao financiamento climático. A presidência brasileira da COP30, em Belém, busca reverter esse cenário, reforçando que “o planeta não aguenta mais promessas não cumpridas”.
Lula também abordou a vulnerabilidade dos países em desenvolvimento em relação à economia azul. “Entre os 33 países da América Latina e Caribe, 23 possuem mais território marítimo do que terrestre”, exemplificou, destacando a importância de fortalecer a economia azul de forma sustentável para a prosperidade global.
O presidente defendeu um papel central das instituições financeiras internacionais e a desburocratização do acesso a fundos climáticos. Ele sugeriu instrumentos como a troca de dívida por desenvolvimento e a emissão de direitos especiais de saque para mobilizar recursos valiosos. Lula também apresentou iniciativas brasileiras, como o programa Bolsa Verde e investimentos dedicados à economia azul.
Ainda neste domingo, Lula terá encontros privados com o presidente do Conselho Europeu, António Costa, e com a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay. Na segunda-feira, participará da 3ª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC 3), em Nice.
