A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) deu um passo significativo no combate à violência e à discriminação com a apresentação, nesta terça-feira (10), do Projeto de Resolução que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar. A nova legislação mira condutas dentro e fora do plenário, promovendo um ambiente político mais respeitoso e inclusivo.
O código, protocolado pela Mesa Executiva, representa um avanço ao prever punições específicas para casos de violência política de gênero, injúria racial e ofensas proferidas em redes sociais. A iniciativa busca garantir que os parlamentares ajam com responsabilidade e ética, dentro e fora do exercício de suas funções.
“O objetivo é fortalecer a imagem da Assembleia e garantir que os representantes do povo ajam de maneira condizente com a importância de seus cargos”, afirmou um membro da Mesa Executiva, que preferiu não se identificar. A expectativa é que a nova legislação contribua para um debate político mais qualificado e livre de preconceitos.
Entre as sanções previstas, estão advertências, suspensões e até mesmo a perda do mandato, a depender da gravidade da infração. O Código de Ética será analisado pelas comissões competentes antes de ser submetido à votação em plenário, onde poderá ser alterado por emendas.
A aprovação do Código de Ética representa um marco importante na história da Alep, demonstrando o compromisso da instituição com a promoção da igualdade e o combate a todas as formas de discriminação. A medida alinha a Assembleia Legislativa do Paraná com as melhores práticas de parlamentos modernos e comprometidos com a ética.
