O Ministério Público de São Paulo (MPSP) enfrenta um passivo financeiro alarmante, ultrapassando a marca de R$ 6 bilhões. A dívida, referente a pagamentos retroativos devidos a procuradores e promotores, foi revelada em reportagem da *Folha de S.Paulo* e lança luz sobre as finanças da instituição.
O montante acumulado equivale a uma vez e meia o orçamento anual previsto para o MPSP em 2025. A instituição alega que os valores são decorrentes de decisões judiciais, leis e atos administrativos que autorizaram indenizações e benefícios, muitos deles limitados ao teto constitucional. No entanto, a soma dessas compensações elevou significativamente os rendimentos finais dos membros.
A quitação desse passivo bilionário não tem prazo definido e depende da disponibilidade orçamentária do órgão. Segundo dados oficiais, somente em março deste ano, o MPSP desembolsou mais de R$ 28 milhões líquidos em verbas de exercícios anteriores, resultando em uma média de R$ 13 mil a mais por servidor naquele mês.
Apesar de defender a legalidade dos pagamentos e garantir a fiscalização de suas contas, o MPSP tem sido alvo de críticas. Especialistas apontam falhas no controle e questionam a prática como uma forma de contornar o Legislativo e a separação dos Poderes. A instituição, por sua vez, garante que todos os passivos são auditáveis.
Entre os adicionais mais comuns que contribuem para o passivo estão pagamentos por tempo de serviço, equiparação salarial com o Judiciário e indenizações por acúmulo de funções. A remuneração básica de procuradores e promotores já se aproxima do teto do funcionalismo público, mas as indenizações elevam ainda mais esses ganhos. O MPSP, no entanto, não detalha os beneficiários, alegando que as respostas se limitam a valores globais mensais pagos a título de verbas de exercícios anteriores. “Todos os passivos são auditáveis”, defende a instituição.
Fonte: http://www.revistaoeste.com
