O senador Romário (PL-RJ) apresentou um projeto de lei com o objetivo de criar um mecanismo de suporte financeiro para famílias que enfrentam a dolorosa situação de perder um ente querido no exterior. A proposta, protocolada nesta quarta-feira, busca garantir o traslado ou cremação de brasileiros que falecem fora do país, minimizando o impacto financeiro para as famílias enlutadas.
Batizada informalmente de “Lei Juliana Marins”, em memória da publicitária que faleceu recentemente na Indonésia, a proposta visa estabelecer critérios claros e transparentes para o acesso ao benefício. O senador Romário enfatizou a importância de implementar “filtros rígidos, transparência e mecanismos de controle para evitar fraudes”, assegurando que o auxílio seja direcionado a quem realmente necessita.
Inicialmente, o Itamaraty havia informado que a legislação vigente impedia o uso de recursos públicos para o translado de corpos, conforme estabelecido pela lei 9.199/2017. Essa lei determina que a assistência consular não cobre despesas com sepultamento e translado, exceto em casos de emergências médicas ou humanitárias específicas.
A repercussão do caso levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a intervir, garantindo que o governo federal arcará com o translado do corpo de Juliana Marins para o Brasil. “Já determinei ao Ministério das Relações Exteriores que preste todo o apoio à família, o que inclui o translado do corpo até o Brasil”, afirmou Lula em suas redes sociais.
Juliana Marins, uma publicitária de 26 anos, faleceu no Monte Rinjani, na Indonésia, após cair em uma ribanceira durante uma trilha. As equipes de resgate a procuraram por quatro dias em uma região de difícil acesso. O trágico evento motivou o senador Romário a apresentar a proposta legislativa, buscando evitar que outras famílias passem pelas mesmas dificuldades financeiras e emocionais.
Fonte: http://www.revistaoeste.com
