Em meio a atrasos recordes no INSS, o governo federal é acusado de priorizar a contenção de gastos em detrimento da análise de novos pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), um auxílio crucial para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A denúncia, inicialmente publicada pela Folha de S.Paulo e amplamente divulgada pelo InfoMoney, revela uma orientação interna da Casa Civil e do Ministério da Fazenda para que o INSS priorize revisões em vez de novas concessões, especialmente no BPC.
Na prática, essa medida tem graves implicações para a população mais vulnerável do país. Famílias em extrema pobreza, que já aguardam por meses ou até anos a aprovação do benefício, veem seus processos serem deixados de lado em nome de um suposto “ajuste fiscal”. Além disso, o ritmo das revisões do BPC tem se intensificado de forma alarmante nos últimos meses, com perícias sendo agendadas e realizadas em tempo recorde.
“Como advogada previdenciária, posso afirmar com segurança: essa estratégia não é apenas administrativa, é desumana”, denuncia uma especialista da área. Segundo ela, nos últimos meses houve um aumento expressivo no número de beneficiários do BPC convocados para perícias de forma repentina e sem aviso prévio, enquanto a fila de novas concessões permanece paralisada.
A medida levanta sérias questões sobre as prioridades do governo. Em vez de proteger os mais necessitados, a administração federal parece ter escolhido mirá-los para alcançar metas de corte de gastos. E, em vez de combater fraudes de forma inteligente e criteriosa, optou por um “pente-fino” generalizado que penaliza justamente quem mais precisa do apoio do Estado.
O futuro de mães solo, crianças com deficiência, idosos acamados e famílias sem renda alguma permanece incerto. Muitos enfrentam a angústia de ter seus benefícios cortados com base em laudos apressados e perícias realizadas de forma superficial. Diante desse cenário, a urgência de uma investigação por parte do Ministério Público Federal, do Judiciário e dos órgãos de controle se torna ainda maior. Afinal, o combate ao déficit público não pode ser feito à custa da dignidade e da sobrevivência dos mais vulneráveis.
Fonte: http://pleno.news
