Em uma manobra que reacende tensões políticas, a Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei 2162/2023, que visa conceder anistia aos participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A votação, realizada na noite desta quarta-feira, expôs a divisão entre os parlamentares, com 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções.
A aprovação do regime de urgência, que acelera a tramitação da proposta, foi recebida com reações contrastantes. Deputados favoráveis ao projeto comemoraram a decisão, enquanto opositores manifestaram sua indignação, gritando “sem anistia” durante a sessão. A medida permite que o projeto seja votado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas.
A decisão de pautar a votação foi tomada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião com líderes partidários. Motta defendeu a medida como um passo necessário para a pacificação do país. “O Brasil precisa de pacificação. Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito”, declarou.
O projeto, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), propõe anistia “aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei”. A proposta reacende o debate sobre a punição dos responsáveis pelos atos de vandalismo e invasão das sedes dos Três Poderes.
A discussão em torno da anistia ganha contornos ainda mais delicados, com aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro defendendo que a medida beneficie também o ex-chefe do Executivo, recentemente condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Hugo Motta informou que designará um relator para o projeto nesta quinta-feira (18), buscando um texto substitutivo que obtenha amplo apoio na Casa.
