A deputada estadual Maria Victoria (PP) apresentou o projeto de lei 747/2025, propondo um novo horizonte para o desenvolvimento econômico do litoral paranaense, ancorado na sustentabilidade ambiental. A iniciativa busca instituir diretrizes para o incentivo à chamada Economia Azul no Paraná, conceito já consagrado por organismos internacionais como a ONU e o Banco Mundial.
O projeto visa o uso consciente e sustentável dos recursos marinhos e fluviais, transformando-os em motores de crescimento econômico, geração de empregos e fomento à inovação. “O Paraná pode ser protagonista neste novo capítulo da economia mundial”, afirma Maria Victoria, destacando o potencial do litoral em biodiversidade, cultura e oportunidades de negócios.
Segundo estimativas da OCDE, a Economia Azul tem o potencial de movimentar trilhões de dólares nas próximas décadas, consolidando-se como uma das áreas mais promissoras para o crescimento sustentável global. A proposta da deputada abrange desde a pesca e aquicultura sustentáveis até o turismo de base comunitária, além de setores inovadores como a biotecnologia marinha e a produção de energias renováveis no mar.
O projeto de lei engloba atividades como pesca artesanal sustentável, turismo ecológico (com foco em áreas como a Ilha do Mel e o Parque Nacional de Superagüi) e aquicultura responsável, incluindo a criação de ostras, camarões e peixes nativos. Também prevê o desenvolvimento dos portos de Paranaguá e Antonina, o estímulo às energias renováveis marinhas e o avanço da biotecnologia marinha.
A proposta estabelece princípios como sustentabilidade ambiental, inovação social, direito à informação e educação ambiental. Além disso, o projeto de lei prevê a criação de hubs regionais para inovação costeira, a emissão de Blue Bonds (títulos voltados a projetos oceânicos) e a integração com universidades, institutos de pesquisa e colônias de pescadores, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.
