O ex-ministro da Defesa, Aldo Rebelo, elevou o tom contra o Supremo Tribunal Federal (STF) em um vídeo divulgado no Instagram neste sábado, 24. A manifestação ocorre um dia após o ministro Alexandre de Moraes proferir uma severa reprimenda, com ameaça de prisão, durante depoimento de Rebelo como testemunha. O incidente, somado às críticas prévias, intensifica o debate sobre os limites da atuação do STF.
Na gravação, Rebelo alega que o Brasil vive uma “anomalia na relação entre os poderes”, ressaltando que sua crítica não se dirige às pessoas físicas dos ministros, mas sim à instituição. Ele argumenta que o STF, em determinadas ocasiões, teria impedido o presidente da República de exercer escolhas previstas em lei, citando como exemplo a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para a direção da Polícia Federal em 2020.
“O presidente da República poderia muito bem, se quisesse, devolver um ofício e dizer o seguinte: ‘Olha, eu estou impossibilitado de cumprir, porque a atribuição é minha; a Constituição me dá a atribuição de nomear meu ministro'”, declarou Rebelo no vídeo, defendendo uma postura mais assertiva do Executivo diante de decisões judiciais.
O ex-ministro ainda questiona a suposta hierarquia entre os poderes, afirmando que se criou a “noção de que todos os poderes estão subordinados à Constituição, menos o Supremo, ou pior do que isso, de que os outros poderes estão subordinados ao Supremo”. Ele enfatiza que todos, inclusive o STF, devem se submeter à Carta Magna.
A tensão entre Aldo Rebelo e Alexandre de Moraes escalou na sexta-feira, 22, durante o depoimento do ex-ministro como testemunha de defesa do almirante Almir Garnier, em um processo sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Após ser repreendido por comentar uma fala atribuída ao militar, Rebelo reagiu, dizendo não aceitar censura, o que provocou a ameaça de prisão por desacato por parte de Moraes.
Vale lembrar que Aldo Rebelo, apesar de sua trajetória recente de críticas ao STF, possui um passado ligado aos governos do PT. Ele ocupou cargos importantes nas gestões de Lula e Dilma Rousseff, como a Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais, o Ministério do Esporte e o Ministério da Ciência e Tecnologia, chegando a ser Ministro da Defesa até o impeachment de Dilma em 2016.
Fonte: http://www.revistaoeste.com
