Uma manobra que envolveu parlamentares de 11 partidos distintos, incluindo membros do PT, PL e do centrão, buscou enfraquecer o controle sobre os descontos em aposentadorias pagos pelo INSS desde 2019. A ação, agora no centro de um escândalo que atinge o governo Lula, revela uma rara convergência ideológica em busca de alterar as regras de fiscalização.
O debate teve início com uma medida provisória do governo Bolsonaro, que propunha a revalidação anual dos descontos concedidos a entidades associativas, visando combater fraudes e reforçar a fiscalização. A proposta, apresentada em janeiro de 2019, encontrou forte resistência no Congresso.
Em resposta à MP, 26 parlamentares apresentaram emendas para derrubar a exigência de revalidação anual ou, ao menos, estender o prazo para cinco anos. Os congressistas argumentaram que a revisão anual seria inviável e que a Constituição garante a liberdade de associação, impedindo a interferência estatal na relação entre aposentados e entidades.
A ofensiva contou com a participação de nomes como Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), Heitor Schuch (PSB-RS) e Zé Neto (PT-BA), demonstrando a transversalidade da questão. Outra frente de atuação buscou eliminar dispositivos da MP que endureciam as regras, incluindo nomes como Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Sâmia Bomfim (Psol-SP).
Warley Martins Gonçalles, presidente da Cobap, chegou a declarar que a revalidação anual inviabilizaria o funcionamento das associações. Ao final, o governo cedeu às pressões e aceitou os ajustes propostos pelo Congresso. A lista completa dos parlamentares envolvidos e suas respectivas justificativas levanta questionamentos sobre os interesses em jogo na flexibilização do controle dos descontos do INSS.
Fonte: http://www.revistaoeste.com
