O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar o afastamento de desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). A medida cautelar visa garantir a continuidade das investigações sobre um suposto esquema de venda de decisões judiciais, que envolve os magistrados. A decisão foi tomada em atendimento a um pedido da Polícia Federal (PF), que apura os fatos na Operação Ultima Ratio.
As investigações, que correm sob sigilo no Inquérito 4982, apontam para possíveis crimes praticados por membros do Judiciário estadual. Originalmente, as medidas cautelares estavam prestes a expirar, motivando a PF a solicitar ao STF a prorrogação das restrições impostas aos desembargadores envolvidos. As medidas incluem o afastamento das funções, a proibição de acesso às dependências do tribunal e o contato com outros servidores.
De acordo com a Polícia Federal, o relatório mais recente da investigação reforça os indícios de atividades criminosas. A manutenção das cautelares seria essencial para preservar a integridade do processo investigativo e evitar qualquer tipo de interferência. Zanin enfatizou que a prorrogação das medidas é crucial para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) possa avaliar o relatório da PF e se manifestar sobre a situação individual de cada investigado.
O ministro ressaltou que somente após a manifestação individualizada da PGR, o caso será reavaliado, para decidir pela manutenção ou suspensão das cautelares. A Polícia Federal já manifestou a viabilidade de oferecer denúncia em relação a parte dos fatos apurados. Para Zanin, isso demonstra a necessidade de aguardar os próximos passos da PGR antes de qualquer alteração nas medidas já tomadas.
Fonte: http://www.revistaoeste.com
