A defesa de Filipe Martins, ex-assessor do governo Bolsonaro, fez um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é obter permissão para que Martins possa se locomover livremente em Brasília entre os dias 21 e 23 de agosto, período em que estará na capital federal para o julgamento sobre a acusação de tentativa de golpe.
Atualmente, Martins é monitorado por tornozeleira eletrônica e tem sua circulação restrita ao trajeto entre o aeroporto, o hotel e o STF. Os advogados argumentam que essa limitação é mais severa do que a aplicada em Ponta Grossa, no Paraná, onde ele reside. Lá, ele tem permissão para circular durante o dia dentro da comarca, com recolhimento noturno.
A defesa alega que as restrições em Brasília podem gerar “constrangimentos operacionais e jurídicos desnecessários”. Segundo o escritório de Sebastião Coelho da Silva, responsável pela defesa, a manutenção de um regime mais gravoso durante o julgamento presencial contraria os princípios da proporcionalidade e da legalidade.
Além da flexibilização da circulação, a defesa solicitou que Martins não seja penalizado caso apareça em imagens ou vídeos feitos por terceiros durante o julgamento. Os advogados ressaltam que ele não tem controle sobre tais registros e lembram que Martins já foi multado em R$ 20 mil por uma situação similar.
Filipe Martins tem chegada prevista a Brasília na manhã da segunda-feira, 21 de agosto, e o retorno a Ponta Grossa na tarde da quarta-feira, 23. As sustentações orais das defesas dos acusados estão agendadas para a terça-feira, 22, quando os advogados apresentarão seus argumentos aos ministros do STF.
Fonte: http://www.revistaoeste.com