O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, revelou que milhões de aposentados e pensionistas podem ter sido vítimas de descontos não autorizados em seus benefícios. A declaração foi feita durante uma reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (29). Embora o número de beneficiários com algum tipo de desconto alcance a marca de seis milhões, a dimensão exata da fraude ainda é incerta.
Lupi enfatizou a complexidade em determinar quantos desses descontos são efetivamente fraudulentos, destacando a necessidade de uma análise individual de cada caso. “Não posso afirmar quantos são os fraudadores, nem, deste total, quantas são as fraudes”, ponderou o ministro, sinalizando que a identificação dos descontos irregulares demandará um trabalho minucioso e demorado. A verificação da validade de milhões de assinaturas apresentadas pelas entidades ao INSS representa um desafio considerável.
O escândalo ganhou destaque com a recente Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga um esquema de descontos associativos não autorizados. Diante da gravidade da situação, o governo federal avalia formas de restituir os valores desviados aos aposentados e pensionistas lesados. Lupi garantiu que os responsáveis pela fraude serão responsabilizados, e os bens das associações investigadas já foram bloqueados para garantir o ressarcimento.
Apesar das irregularidades, o ministro ressaltou que nem todas as 41 organizações autorizadas a realizar a cobrança de mensalidades associativas nos benefícios previdenciários estão envolvidas em práticas ilícitas. A mensalidade associativa, uma contribuição paga por aposentados e pensionistas para participar de associações e sindicatos, é permitida por lei desde 1991, por meio de acordos de cooperação técnica entre o INSS e as entidades.
Os descontos indevidos geraram um prejuízo crescente ao longo dos anos, saltando de R$ 413 milhões em 2016 para R$ 2,8 bilhões em 2024. O número de reclamações também explodiu, com mais de 1,163 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças registrados no INSS entre janeiro de 2023 e maio de 2024. A operação policial já resultou na exoneração do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de outros dirigentes da autarquia, além de um policial federal.
Lupi reconheceu que a Previdência Social é alvo de fraudes há muitos anos, mas destacou que a Operação Sem Desconto representa a maior ação já realizada para combater esses crimes. “Demorou? Demorou. Não tenho vergonha em dizer que eu gostaria que tivesse sido muito mais ágil. Mas estamos agindo”, afirmou o ministro, prometendo punição rigorosa para os envolvidos e garantindo que a investigação chegará aos mentores e financiadores do esquema.
