O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, expressou forte oposição à proposta de anistia para os participantes dos atos de 8 de janeiro. Em entrevista ao jornal *O Globo*, Mendes alertou que o projeto visa, na verdade, blindar os verdadeiros idealizadores de uma suposta tentativa de golpe.
“As pessoas estão minimizando aquilo que ocorreu”, declarou o ministro, ressaltando a gravidade dos eventos. Ele destacou que as investigações revelaram ameaças sérias, inclusive de morte, desqualificando a narrativa de um simples protesto.
Mendes reconheceu que alguns dos envolvidos podem ter sido manipulados, mas enfatizou que “elas se deixaram instrumentalizar”. Contudo, abriu a possibilidade para análises individuais de casos relacionados à progressão de pena ou prisão domiciliar, sinalizando uma postura de ponderação dentro da lei.
Ao discordar da afirmação do ministro Luiz Fux de que o STF julgou os primeiros casos sob “forte emoção”, Gilmar defendeu o rigor do julgamento. “Não acho que nós sejamos pessoas submetidas a fortes emoções”, afirmou, complementando que a situação exigia firmeza diante da omissão das forças de segurança e do conluio que sugeria uma “trama”.
O ministro questionou a constitucionalidade da proposta de anistia, argumentando que ela pode anular decisões tomadas dentro da normalidade institucional. Para ele, isso representaria um estímulo perigoso para a repetição de práticas semelhantes. “É uma questão grave quando nulifica, dentro de um quadro de absurda normalidade institucional, decisões dos tribunais”, concluiu.
Fonte: http://www.revistaoeste.com
Responder