Uma investigação conjunta da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da Paraíba revelou um esquema fraudulento que lesou cerca de 100 mil aposentados e pensionistas do INSS em todo o país. A Operação Retomada, em sua segunda fase, aponta para o uso de decisões judiciais manipuladas para burlar as regras do crédito consignado e desviar milhões de reais.
O núcleo da fraude, segundo a CGU, operava a partir da comarca de Gurinhém, na Paraíba, e envolvia um magistrado, advogados, servidores públicos e dirigentes de associações fictícias. O grupo criminoso promovia a suspensão indevida de descontos de empréstimos consignados já existentes, liberando margem para a contratação de novos créditos por meio das associações fraudulentas.
As investigações identificaram pelo menos 11 entidades de fachada responsáveis por 230 ações coletivas no estado. Estima-se que o valor total dos descontos indevidos alcance a cifra de R$ 126 milhões. Além disso, as decisões judiciais fraudulentas também removiam registros negativos de crédito, abrindo caminho para que as vítimas contraíssem ainda mais empréstimos.
De acordo com o Gaeco, os advogados que controlavam as entidades de fachada aliciavam aposentados e pensionistas, especialmente os mais vulneráveis. Eles eram induzidos a assinar termos de adesão que, na realidade, mascaravam contratos de empréstimo com juros abusivos, travestidos de mensalidades por serviços inexistentes. “As decisões, prolatadas em tempo recorde, baseavam-se em documentação forjada, conferindo aparência de legalidade aos descontos indevidos”, afirmou o Gaeco em nota.
Outro braço da fraude envolvia ações judiciais contra programas de fidelidade de companhias aéreas. O grupo criminoso reativava créditos expirados ou alterava contratos para obter vantagens ilícitas. O esquema demonstra a ousadia e a complexidade das ações fraudulentas que prejudicaram milhares de beneficiários do INSS.
Fonte: http://www.revistaoeste.com
