O Hospital Samaritano Botafogo comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-deputado Roberto Jefferson apresenta condições para receber alta médica. A informação, divulgada inicialmente pelo jornal *O Estado de S.Paulo*, reacende o debate sobre o futuro do ex-parlamentar, que se encontra sob custódia há dois anos.
Moraes solicitou o parecer médico após o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) autorizar que Jefferson cumprisse sua pena em regime de prisão domiciliar. No entanto, ele permanece sob custódia devido a uma prisão preventiva, enquanto seus recursos ainda tramitam no STF. A decisão final sobre a conversão da prisão preventiva em domiciliar agora depende da análise do ministro.
Internado desde julho de 2023, Jefferson enfrentou problemas de saúde significativos, incluindo um traumatismo craniano decorrente de uma queda. Um laudo médico da época indicava um quadro delicado, com o ex-deputado apresentando dificuldades de locomoção, alucinações e perda de apetite.
A decisão do TRF-2 de conceder a prisão domiciliar foi embasada em um relatório de uma junta médica da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio. O documento apontava para um agravamento do quadro de saúde de Jefferson, exacerbado por fatores hospitalares, resultando em uma “situação de extrema debilidade”.
A defesa de Roberto Jefferson aguarda agora a análise de Alexandre de Moraes sobre o pedido de conversão da prisão preventiva para domiciliar. Em um documento datado de 11 de abril, Moraes ressaltou que, dos 900 dias de prisão preventiva, Jefferson passou 677 internado, alegando “absoluta necessidade de tratamento médico”. O ministro questiona a mudança de narrativa da defesa, que agora alega a desnecessidade da internação.
Jefferson enfrenta múltiplos processos judiciais. No STF, foi condenado por supostamente incitar violência contra membros da CPI da Covid e ameaçar explodir o TSE. Ele também foi condenado por calúnia contra o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e por declarações homofóbicas, recebendo uma pena de nove anos, um mês e cinco dias de prisão.
Ademais, no TRF-2, Jefferson é processado por atacar agentes da Polícia Federal durante o cumprimento de um mandado de prisão em 2022. Na ocasião, ele lançou uma granada e disparou um fuzil, ferindo dois policiais, o que agrava ainda mais sua situação legal.
Fonte: http://www.revistaoeste.com