A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de empresas e seus sócios investigados por fraudes nos descontos de benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A decisão, divulgada nesta segunda-feira pela Advocacia-Geral da União (AGU), visa garantir o ressarcimento das vítimas do esquema.
A juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, foi quem ordenou a indisponibilidade dos bens e ativos financeiros das empresas e seus respectivos sócios. A medida atende a um pedido da AGU, que busca recuperar os valores desviados.
Este bloqueio é parte de um esforço maior da AGU, que no mês passado solicitou o bloqueio de R$ 2,5 bilhões de 12 entidades associativas e 60 dirigentes envolvidos no esquema. Para facilitar a análise, a juíza responsável optou por dividir o caso em 15 ações distintas.
As investigações, conduzidas pela Operação Sem Desconto da Polícia Federal, revelaram um esquema nacional de descontos não autorizados em mensalidades associativas. Estima-se que entre 2019 e 2024, cerca de R$ 6,3 bilhões foram desviados de aposentados e pensionistas.
“Os aposentados serão integralmente ressarcidos”, garantiu o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior. Ele prometeu que a devolução dos valores começará ainda este ano, com prioridade para os descontos indevidos efetuados na folha de pagamento de abril. A medida visa mitigar os impactos financeiros causados pelas fraudes.
Fonte: http://www.revistaoeste.com
